Pesquisa bibliográfica

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[203883]  Show Record 

Para o estudo dos problemas dos direitos vulgares ocidentais : a arra pentecial : sinal no direito hispánico / Paulo Merêa
In: Revista da Universidade de Coimbra. - Vol. XIV (1940), p. 2-19
Descritores: África | Direito civil | Estudo de casos
Cota: PP118|AHM
[204803]  Show Record 

Subsídios para história da filosofia do direito em Portugal / Luís Cabral de Moncada. - Não tem : data de edição,volume e/ou número
In: Revista da Universidade de Coimbra. - p 298-442
Descritores: Portugal | Subsídio | História | Filosofia de direito
Cota: PP118|AHM
[204884]  Show Record 

Direito do trbalho : saldo de um ano de actividade da Assembleia da República / Jorge Leite
In: Seara Nova. - nº 1582 (1977), p. 13-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito do Trabalho
Cota: PP442|AHM
[206116]  Show Record 

A expansão portuguesa à luz do direito / António Domingues de Sousa
In: Revista da Universidade de Coimbra. - Vol. 20 (1962), p. 1-243
Descritores: Portugal | África | História
Cota: PP118|AHM
[206208]  Show Record 

Os direitos do Homem perante a O.N.U. / Mário de Azevedo Gomes
In: Seara Nova. - nº 1050 (1947), p. 17-18
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM
[206215]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 703 (1941), p. 107-109
Descritores: Mulher | Direitos sociais
Cota: PP442|AHM
[206233]  Show Record 

Os direitos fundamentais do Homem sob o ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães
In: Seara Nova. - nº 1144-1145 (1949), p. 266-270 ; nº 1138-1139 (1949), p. 218-220 ; nº 1190-1191, p 340-342 ; nº 1178-1179 (1950), p. 247-249
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM
[206240]  Show Record 

A O.N.U. e os direitos do Homem / Carlos Estorninho
In: Seara Nova. - nº 1315-1316 (1956), p. 37-38
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM
[206875]  Show Record 

A ONU e a garantia internacional dos direitos do homen / Armando Adão e Silva
In: Seara Nova. - 1327-1328 (1956), p. 6
Descritores: África | Direitos do Homem | Organização das Nações Unidas
Cota: PP442|AHM
[207626]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM
[207816]  Show Record 

Unificação internacional do direito privado / Azevedo Souto. - Conferência na noite de 7 de Fevereiro de 1928 na sala Algarve pelo socio Dr. Azevedo souto
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 47, nº 1-2 (1929), p. 1-23Sociedade de geografia de Lisboa. - Vol. 47, nº 1-2 (1929), p. 30-38
Descritores: Ciências da Terra | Geografia política
Cota: PP32|AHM
[207853]  Show Record 

As novas fronteiras e o direito à imagem nacional / Adriano Moreira. - Lição proferida na casa do Infante, no porto em 3 de Março de 1966. contém texto em lingua Portuguesa e inglesa
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 84, nº 1-3 (1966), p. 3-22
Descritores: Portugal | Direito territorial
Cota: PP32|AHM
[207858]  Show Record 

O direito do fundo do mar / Eduardo H. Serra Brandão. - Possui resumo em inglês
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 94, nº 1-3, 4-6 (1976), p. 49-64
Descritores: Geografia | Meio geofísico | Direito marítimo
Cota: PP32|AHM
[207962]  Show Record 

A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM
[208036]  Show Record 

Do direito processual administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira. - Contém bibliografia
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 6 (1965), p. 74-109
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM
[208577]  Show Record 

Bibliografia selecta de sociologia do Direito / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 173 p. ; 25.5 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Bibliografia | Sociologia | Direito
Cota: PP694|AHM
[208915]  Show Record 

Faculdade de Direito de S. Paulo / Adriano Moreira. - Discurso de agradecimento do Professor Adriano Moreira no acto de Doutoramento Honoris causa em 12 de Setembro de 1967 (contem resumo em ingles)
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 85, 7-9 (1967), p. 287-290
Descritores: Brasil | Distinção honorífica
Cota: PP32|AHM
[209247]  Show Record 

O direito ao pão de cada dia / Assembleia Especial da FAO. - Manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da Assembleia Especial da FAO em 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: África | Moçambique | Nutrição | Documento
Cota: PP560|AHM
[209889]  Show Record 

Contribuição para uma teoria de direito fiscal Moçambicano : as isenções em contribuição industrial / Ibraimo Ibraimo
In: Revista Fiscal. - nº 6 (1990), p. 19-20
Descritores: Moçambique | Ciências sociais | Filosofia política
Cota: PP1107|AHM
[211588]  Show Record 

Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM
[211725]  Show Record 

Colóquio dos cinco sobre o direito consuetudinário africano : mais um passo dado no âmbito da cooperação entre os PALOP's / Mário Santos
In: Bolentim de Informação Sócio-Económica. - nº 4 (Jan. 1988), p. 41-44
Descritores: África | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa | Direito
Cota: PP1073|AHM
[212376]  Show Record 

Normas de direito internacional na ordem jurídica da República ad Guiné-Bissa / Alexandre Chalyi
In: Soronda. - nº 5 (1988), p. 29-38
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: PP982|AHM
[213114]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM
[213115]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM
[213259]  Show Record 
O direito ao pão de cada dia : manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da assembleia especial da FAO de 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: Nutrição
Cota: PP560|AHM
[213610]  Show Record 

O seu direito / Alda Negri
In: Nova. - nº 14 (23 Jan. 1970), p. 29-33
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: PP561|AHM
[214529]  Show Record 
Os artiogos desportivos e os direitos aduaneiros / Autor não identificado
In: Nova.- nº 4 (Nov. 1969), p. 22
Descritores: África | Moçambique | Desporto
Cota: PP561|AHM
[215687]  Show Record 

Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Inclui notas
In: Estudos moçambicanos. - 11/12 (Nov. 1992), p. 185-210
Descritores: África | Mulher | Direitos cívicos
Cota: PP596/A|AHM
[217487]  Show Record 

Uma nova Beira à direita do Chiveve / Jaime de Almeida. - Ilustrado.
In: Permanência. - Nº 16-17 (1971), p. 29-30
Descritores: África | Moçambique | Desenvolvimento regional
Cota: PP38|AHM
[218629]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: África | População autóctone | Trabalho a tempo parcial
Cota: PP37|AHM
[219203]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África Literatura, Arte e Cultura. - 8 (1980), p. 347-350 : il
Descritores: África | Profissão literária
Cota: PP455|AHM
[220141]  Show Record 

Revisão do direito marítimo portugês / Carlos Renato Gonçalves Pereira. - Exposição dirigida aos vogais da Comissão permanente do Direito Marítimo Internacional
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 446-447 (1962), p. 113-121
Descritores: África | Colonialismo
Cota: PP34|AHM
[220204]  Show Record 

A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Conferência proferida pelo subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos colóquios de formação politico-social, em 12 de Janeiro de 1964
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 463-464 (1964), p. 13-35
Descritores: África | colonialismo
Cota: PP34|AHM
[220672]  Show Record 

Sobre o direito e a justiça tradicional Angola / Pedro Redinha
In: Muntu. - nº 6 (1º Sem. 1987), p. 179-193
Descritores: África | Angola | Sociologia
Cota: PP1023||AHM
[221247]  Show Record 

O direito e a comunidade : as transformações recentes da natureza do poder do estado nos países capitalistas avançados / Boaventura de Sousa. - Contém bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 10 (1982), p. 9-40
Descritores: Países capitalistas | Transformação da natureza | CEAE
Cota: PP962|AHM
[221250]  Show Record 

O estado, o direito e a questão urbana / Boaventura de Sousa Santos
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 9 (1982), p. 9-86
Descritores: Urbanismo | Estado | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[221371]  Show Record 

Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos
In: Boletim do Museu de Nampula. - Vol. 2 (1961), p. 93-99
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Caça
Cota: PP382|AHM
[221466]  Show Record 

Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa : considerações gerais / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: África Ocidental | Direito social | Propriedade de bens
Cota: PP373|AHM
[221470]  Show Record 

O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM
[221847]  Show Record 

O acordo geral sobre os direitos aduaneiros e o comércio / Eduardo Ferreira Ribeiro
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 8 (1968), p. 17-20
Descritores: África | Moçambique | Direitos aduaneiros | Acordo
Cota: PP350|AHM
[222060]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM
[222594]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: Trabalho social | População autóctone
Cota: PP37|AHM
[223088]  Show Record 

A a dopção na História do direito Português / Másio Júlio de Almeida Costa
In: Revista Portuguesa de História. - XIII (1969), p 95-120
Descritores: Portugal | História
Cota: PP431|AHM
[225680]  Show Record 

Direitos humanos : África : a liberdade do silêncio / Rui Ramos. - Nãto tem cota
In: África Jornal. - Nº 30 (1985), p. 9
Descritores: África | Direitos do Homem | Direitos cívicos
Cota: s/cota|AHM
[225968]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM
[226062]  Show Record 

Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM
[226074]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 9 e 10 (1953), p. 81-86)
Descritores: Portugal ultramarino | Direito criminal pra os indígenas
Cota: PP52|AHM
[226081]  Show Record 

Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nºs 7 e 8 (1952), p. 71-76
Descritores: África Meridional | Moçambique | Etnologia | Usos e costumes
Cota: PP52|AHM
[226303]  Show Record 

O direito e o futebol : uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores: Portugal | Desporto | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM

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